Tratar da alegação de exceção da verdade perante comissão parlamentar de inquérito

Onde ela está

1. 11/03/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 893/2025. O projeto vai à publicação.
2. 07/04/2025Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CCJ (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
3. 19/05/2025Relatoria com Senador Sergio Moro na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Sergio Moro, para emitir relatório.
4. 28/11/2025Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 03/12/2025.
5. 03/12/2025Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Na 43ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais.
6. Desde 13/05/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 174 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.