PL 4272/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Mudanças no Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Câncer
Projeto altera a Lei 14.758/2023 para aperfeiçoar o programa que orienta pessoas com diagnóstico de câncer no acesso ao cuidado de saúde.
O que muda
Com a propostaA Lei 14.758/2023 passa a ter novas regras para o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, com o objetivo de aperfeiçoá-lo. A ementa não detalha quais são essas mudanças.
Quem é afetado
Pessoas com diagnóstico de câncer
Serviços de saúde que participam do programa
Onde ela está
- 08/04/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4272/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 15/04/2026Relatoria com Senador Wilder Morais na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório. - 07/08/2026Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/08/2026. - 11/08/2026Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 11/08/2026, a apreciação da matéria foi adiada. - Desde 11/08/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 85 dias)
- PróximoVotação na CASSe aprovada, segue para a próxima etapa.