PL 1600/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Programa de Aviação Regional para o Norte do país
Projeto que cria um programa de aviação regional voltado à Região Norte. Está aguardando a escolha de um relator.
O que muda
Com a propostaPassa a existir um Programa de Aviação Regional para a Região Norte, conforme o nome da proposta.
Quem é afetado
Moradores da Região Norte
Empresas e operadores de aviação regional
Onde ela está
- 09/04/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1600/2025. O projeto vai à publicação. - 22/04/2025Enviada para análise na CDR (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CDR e, a seguir, à CAE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regiment… - 25/04/2025Relatoria com Senador Alan Rick na CDR
Texto oficial
Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório. - 13/03/2026Entrou na pauta de votação da CDR
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 17/03/2026. - 17/03/2026Aprovada na CDR
Texto oficial
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 - [CDR] (Substitutivo). A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos - CAE. - Desde 18/03/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 230 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRR100% · 2