PL 1965/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Plano Nacional de Bioeconomia e Restauração da Caatinga
Cria um plano nacional para incentivar a bioeconomia e a recuperação do bioma Caatinga. A matéria está com o relator no Senado.
O que muda
Com a propostaPassa a existir o Plano Nacional de Bioeconomia e Restauração do bioma Caatinga (PNBRC), instituído por lei.
Quem é afetado
Moradores e produtores da região da Caatinga
Órgãos públicos ambientais e de desenvolvimento
Onde ela está
- 29/04/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1965/2025. O projeto vai à publicação. - 18/09/2025Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CAE e à CMA, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 04/11/2025Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CAE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório. - Desde 04/11/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 364 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 1