PL 2051/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Inclusão de inteligência artificial, programação e cibersegurança no ensino médio
Propõe incluir disciplinas de inteligência artificial, programação e cibersegurança no currículo do ensino médio. Está com a relatoria.
O que muda
Com a propostaPassam a existir disciplinas específicas de inteligência artificial, programação e cibersegurança no currículo do ensino médio.
Quem é afetado
Estudantes do ensino médio
Escolas de ensino médio
Professores
Onde ela está
- 05/05/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2051/2025. O projeto vai à publicação. - 09/06/2025Enviada para análise na CCT (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CCT e, em seguida, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimen… - 17/03/2026Relatoria com Senador Efraim Filho na CCT
Texto oficial
Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório. - Desde 17/03/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 230 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CCTDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP33% · 3
RJ100% · 1
SC100% · 1