PL 2102/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Criação de Zona de Processamento de Exportação no Amapá

Propõe criar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) nos municípios de Amapá e Calçoene, no Amapá. Está aguardando despacho.

Autoria: Lucas BarretoApresentada em 06/05/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Impostos e contas públicas · Economia e negócios

O que muda

Com a propostaPassaria a existir uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) nos municípios de Amapá e Calçoene, no Estado do Amapá.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Moradores dos municípios de Amapá e Calçoene

Empresas que atuam ou pretendem atuar na área da ZPE

Empresas exportadoras

06/05/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2102/2025. O projeto vai à publicação.
Desde 06/05/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 547 dias)