PL 2230/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de Qualidade

Projeto que cria uma política nacional para incentivar a produção de pimenta-do-reino de qualidade. Está pronto para pauta em comissão.

Autoria: Evair Vieira de MeloApresentada em 09/05/2025Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Agro e rural

O que muda

Com a propostaPassa a existir uma Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de Qualidade, instituída por lei.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Produtores de pimenta-do-reino

Setor agrícola de pimenta-do-reino

12/05/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2230/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
13/04/2026Relatoria com Senadora Tereza Cristina na CRA
Texto oficial
Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
Desde 30/07/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 97 dias)
PróximoVotação na CRASe aprovada, segue para a próxima etapa.