Institui a Política Nacional de Pesquisa Polar, altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010

Onde ela está

1. 14/05/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2298/2025. O projeto vai à publicação.
2. 06/04/2026Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CAE, à CMA e à CCT, em decisão terminativa nesta última Comissão, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAE, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. Desde 14/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 203 dias)
4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.