PL 1848/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down

Cria uma Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down e um programa de orientação sobre o tema para profissionais de saúde e educação.

Autoria: Carmen ZanottoApresentada em 23/05/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Saúde · Educação · Assistência social e família

O que muda

Com a propostaPassa a existir uma Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down.

Com a propostaFica instituído o Programa de Orientação sobre Síndrome de Down para profissionais das áreas de saúde e educação.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Pessoas com síndrome de Down e suas famílias

Profissionais das áreas de saúde

Profissionais da área de educação

23/05/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1848/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Desde 23/05/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 530 dias)