PL 3028/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Atenção humanizada à gestação, ao parto e ao puerpério
Projeto do senador Eduardo Girão que trata da garantia de atenção humanizada à gestação, ao parto e ao período pós-parto. Aguarda despacho.
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Gestantes
Puérperas
Profissionais de saúde que atendem gestação e parto
Onde ela está
- 24/06/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3028/2025. O projeto vai à publicação. - Desde 24/06/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 498 dias)
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoES100% · 1