PL 3039/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Institui o Marco Nacional do Voluntariado, dispõe sobre o serviço voluntário, cria o Sistema Nacional de Voluntariado – SNV e revoga a Lei…
O que muda
Com a propostaInstitui o Marco Nacional do Voluntariado
Com a propostaDispõe sobre o serviço voluntário
Com a propostaCria o Sistema Nacional de Voluntariado – SNV
Onde ela está
- 24/06/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3039/2025. O projeto vai à publicação. - 08/08/2025Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CDH, à CCJ e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Inter… - 04/09/2025Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório. - Desde 04/09/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 425 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.