PL 3041/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Programa Nacional de Fomento ao Empreendedorismo Social
Propõe criar um programa nacional para incentivar o empreendedorismo social. O projeto aguarda a designação de um relator.
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Empreendedores sociais
Organizações que atuam com empreendedorismo social
Onde ela está
- 24/06/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3041/2025. O projeto vai à publicação. - 18/09/2025Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CCJ e CAE e posteriormente à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - Desde 26/09/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 404 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.