Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero)

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 09/07/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3311/2025. O projeto vai à publicação.
2. 04/09/2025Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai às CAE, CMA e CI, cabendo à última comissão a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento …
3. 24/09/2025Relatoria com Senador Eduardo Braga na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
4. 06/07/2026Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/07/2026.
5. 07/07/2026Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Eduardo Braga, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com as Emenda nºs 1 a 12-CAE. Anexado o parecer da comissão. À CMA.
6. 14/07/2026Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CMA

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
7. Desde 14/07/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 111 dias)
8. PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.