PL 3905/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Política de atividade física pelo SUS para prevenir e controlar o câncer

Projeto que institui uma política nacional para facilitar o acesso à atividade física pelo SUS, como forma de prevenir e controlar o câncer.

Autoria: Dra. EudóciaApresentada em 12/08/2025Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Saúde

O que muda

Com a propostaPassa a existir uma Política Nacional de Acesso à Atividade Física pelo SUS, voltada à prevenção e ao controle do câncer.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Pessoas usuárias do SUS
Pessoas em prevenção ou tratamento de câncer

Onde ela está

  1. 12/08/2025Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 3905/2025. O projeto vai à publicação.
  2. 15/09/2025Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)
    Texto oficialA matéria vai à CEsp e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
  3. 10/03/2026Relatoria com Senadora Augusta Brito na CEsp
    Texto oficialDistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
  4. 24/03/2026Relatoria com Senador Bruno Bonetti na CEsp
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Bruno Bonetti, para emitir relatório.
  5. 22/04/2026Relatoria com Senador Romário na CEsp
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
  6. 06/08/2026Entrou na pauta de votação da CEsp
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/08/2026.
  7. 11/08/2026Votação adiada
    Texto oficialMatéria não apreciada, em razão do cancelamento da 11ª reunião da Comissão.
  8. 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CEsp
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 01/09/2026.
  9. 31/08/2026Votação adiada
    Texto oficialMatéria não apreciada, em razão do cancelamento da 11ª reunião da Comissão.
  10. Desde 31/08/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 65 dias)
  11. PróximoVotação na CEspEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).
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