PL 4011/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Autoriza a criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Boa Vista, Estado de Roraima

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Mecias de JesusApresentada em 14/08/2025Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Impostos e contas públicas · Economia e negócios

Onde ela está

  1. 14/08/2025Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 4011/2025. O projeto vai à publicação.
  2. 24/02/2026Enviada para análise na CDR (decisão final na comissão)
    Texto oficialA presente matéria vai à CDR e, em seguida, à CAE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regime…
  3. 14/04/2026Relatoria com Senador Chico Rodrigues na CDR
    Texto oficialDistribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
  4. 26/06/2026Entrou na pauta de votação da CDR
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 30/06/2026.
  5. 07/07/2026Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 07/07/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
  6. Desde 30/06/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 125 dias)
  7. PróximoVotação na CDREsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).
Autoriza a criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Boa Vista, Estado de RoraimaSem opiniões ainda
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