PL 4223/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Atividades pedagógicas inclusivas também nos recreios escolares
Propõe que escolas promovam atividades pedagógicas inclusivas no ambiente escolar, com atenção também aos períodos de recreação, alterando a LDB e a Lei Brasileira de Inclusão.
O que muda
Com a propostaEscolas passam a ter de promover atividades pedagógicas inclusivas no ambiente escolar, conforme a proposta.
Com a propostaA atenção a essas atividades se estende também aos períodos de recreação.
Quem é afetado
Estudantes
Estudantes com deficiência
Escolas e profissionais da educação
Onde ela está
- 26/08/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4223/2025. O projeto vai à publicação. - 18/09/2025Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CDH e posteriormente à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 17/10/2025Relatoria com Senador Zequinha Marinho na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório. - 17/11/2025Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CDH
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório. - Desde 17/11/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 351 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 2
RS100% · 1