PL 2798/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Estabelecer o direito da pessoa idosa ao turismo que respeite sua peculiar condição de idade

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Gustinho RibeiroApresentada em 26/08/2025Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Assistência social e família · Cultura, esporte e lazer

Quem é afetado

Onde ela está

  1. 28/08/2025Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 2798/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. 11/03/2026Enviada para análise na CDR
    Texto oficialA matéria vai à CDR e à CDH.
  3. 14/04/2026Relatoria com Senador Laércio Oliveira na CDR
    Texto oficialDistribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
  4. Desde 29/10/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
  5. PróximoVotação na CDRSe aprovada, segue para a próxima etapa.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
GO100% · 1
Estabelecer o direito da pessoa idosa ao turismo que respeite sua peculiar condição de idade100% sim · 1 opiniões
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