PL 1352/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Semana Nacional de Combate aos Crimes na Internet

Propõe criar uma Semana Nacional dedicada ao combate aos crimes na internet. Está aguardando despacho.

Autoria: Francisco Jr.Apresentada em 26/08/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Segurança pública e crimes · Tecnologia e internet

O que muda

Com a propostaPassa a existir uma Semana Nacional de Combate aos Crimes na Internet.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

População em geral
Usuários da internet

Onde ela está

  1. 28/08/2025Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 1352/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 28/08/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 433 dias)
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