PL 4301/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Mudança nas regras de formação do turismólogo

Projeto de lei do Senado que altera a Lei 12.591/2012 para tratar da formação de quem atua como turismólogo.

Autoria: Adalberto CavalcantiApresentada em 27/08/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Trabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaA Lei 12.591/2012 passa a ter novas regras sobre a formação do turismólogo. A ementa não detalha quais são essas regras.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Profissionais de turismo (turismólogos)
Instituições que oferecem formação em turismo

Onde ela está

  1. 28/08/2025Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 4301/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 28/08/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 431 dias)

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
RJ74% · 253
PA26% · 218
SP67% · 173
RS82% · 161
MA10% · 157
AM85% · 127
CE85% · 117
MG46% · 113
ES5% · 99
PI87% · 84
BA89% · 70
TO15% · 53
Ver os outros 16 estados
PE37% · 46
RN49% · 45
DF67% · 42
PB54% · 39
SC64% · 36
GO36% · 33
AP97% · 32
MT54% · 26
PR62% · 26
MS75% · 24
AL54% · 13
AC70% · 10
RR100% · 10
SE75% · 8
RO50% · 2
N/Inf0% · 1
Mudança nas regras de formação do turismólogo57% sim · 2 mil opiniões
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