PL 4372/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Instituir o Banco de Bonificações de Conteúdo Local, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estimular maior interação entre…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Veneziano Vital do RêgoApresentada em 02/09/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Tecnologia e internet · Serviço público e servidores · Energia e mineração

Quem é afetado

Onde ela está

  1. 02/09/2025Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 4372/2025. O projeto vai à publicação.
  2. 17/11/2025Enviada para análise na Comissão de Ciência (decisão final na comissão)
    Texto oficialA presente matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, seguindo posteriormente à Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissã…
  3. 26/02/2026Relatoria com Senador Randolfe Rodrigues na CCT
    Texto oficialDistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
  4. Desde 26/02/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 250 dias)
  5. PróximoO relator apresenta o parecer na CCTDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
RJ100% · 1
SE100% · 1
Instituir o Banco de Bonificações de Conteúdo Local, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estimular maior interação entre…100% sim · 2 opiniões
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