Dispor sobre a participação de criança e adolescente em espetáculos públicos, representações artísticas e conteúdos audiovisuais destinados…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 16/09/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4594/2025. O projeto vai à publicação.
2. 24/02/2026Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CE, CCJ, e, em seguida, à CDH (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo r…
3. 26/03/2026Relatoria com Senadora Leila Barros na CE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
4. 12/06/2026Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 16/06/2026.
5. 16/06/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 29ª reunião da Comissão.
6. 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 01/09/2026.
7. 01/09/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 01/09/2026, a matéria foi retirada de pauta.
8. Desde 01/09/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 62 dias)
9. PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).