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PRS 43/2025Resolução interna do Senado

Comenda de Mérito Científico do Senado Federal

Cria uma comenda do Senado para premiar pesquisadores, cientistas e instituições que se destacarem na ciência e na pesquisa no Brasil.

Autoria: Dra. EudóciaApresentada em 23/09/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Política e eleições

O que muda

Com a propostaO Senado Federal passa a ter a Comenda de Mérito Científico, concedida a pesquisadores, cientistas e instituições de destaque na produção científica e no desenvolvimento da pesquisa no Brasil.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Pesquisadores e cientistas
Instituições de pesquisa
Senado Federal

Onde ela está

  1. 23/09/2025Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Resolução nº 43/2025. O projeto vai à publicação.
  2. 20/03/2026Enviada para análise na CCT
    Texto oficialA presente matéria vai à CCT e à CDIR.
  3. 29/04/2026Relatoria com Senador Hamilton Mourão na CCT
    Texto oficialDistribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
  4. 06/05/2026Entrou na pauta de votação da CCT
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 06/05/2026.
  5. 06/05/2026Aprovada na CCT
    Texto oficialNa 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CCT, pela aprovação do projeto. A matéria será encaminhada à Comissão Diretora.
  6. 01/07/2026Relatoria com Senador Laércio Oliveira na CDIR
    Texto oficialDistribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
  7. Desde 10/07/2026Agora: Aguardando decisão da mesa (sem movimentação há 117 dias)
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