PL 406/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Programa de detecção precoce e tratamento da adenomiose

Propõe criar um programa para identificar cedo e tratar a adenomiose, doença que afeta o útero. Está pronto para votação no Plenário do Senado.

Autoria: Clarissa TércioApresentada em 15/10/2025Fase: Pronta para o PlenárioTemas: Saúde · Assistência social e família

O que muda

Com a propostaPassa a existir um Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose, com foco em identificar a doença cedo e oferecer tratamento.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Pessoas com adenomiose
Serviços de saúde do sistema público e privado

Onde ela está

  1. 16/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 406/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. 15/04/2026Relatoria com Senadora Roberta Acioly na CAS
    Texto oficialDistribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório.
  3. 12/06/2026Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/06/2026.
  4. 17/06/2026Aprovada no Plenário do Senado
    Texto oficialNa 36ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Roberta Acioly, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 75,…
  5. 25/06/2026Relatoria com Senadora Roberta Acioly na CAS
    Texto oficialDistribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório.
  6. 11/08/2026Aprovada na CAS
    Texto oficialNa 46ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Roberta Acioly, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável às Emendas nº 1-PLEN, 2-PLEN e 3-PLEN.
  7. Desde 11/08/2026Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 85 dias)
  8. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.
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