PL 1870/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Reconhece como manifestação da cultura nacional o Movimento Cultural Roraimeira, realizado no Estado de Roraima

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗

Autoria: Duda RamosApresentada em 15/10/2025Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Cultura, esporte e lazer

Onde ela está

16/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1870/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
20/05/2026Relatoria com Senadora Roberta Acioly na CE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório.
Desde 03/06/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 152 dias)
PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).