PL 1870/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Reconhece o Movimento Cultural Roraimeira como cultura nacional
Projeto que reconhece o Movimento Cultural Roraimeira, realizado em Roraima, como manifestação da cultura nacional. Está pronto para pauta em comissão.
O que muda
Com a propostaO Movimento Cultural Roraimeira passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional.
Quem é afetado
Participantes e apoiadores do Movimento Cultural Roraimeira
População de Roraima
Onde ela está
- 16/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1870/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 20/05/2026Relatoria com Senadora Roberta Acioly na CE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório. - Desde 03/06/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 154 dias)
- PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).