PL 5784/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, realizada no Município de Veranópolis, no Estado do…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 17/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5784/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 01/06/2026Relatoria com Senador Paulo Paim na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório. - Desde 09/07/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 116 dias)
- PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).