Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 30/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5782/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 24/02/2026Enviada para análise na CDH

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CDH.
3. 28/02/2026Relatoria com Senadora Augusta Brito na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
4. 10/04/2026Relatoria com Senadora Ivete da Silveira na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
5. 15/05/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/05/2026.
6. 20/05/2026Relatoria com Senadora Damares Alves na CDH

   Texto oficial

   Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Styvenson Valentim. Em seguida, o Presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o…
7. 03/06/2026Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Encerrou-se em 2 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.782, de 2023. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
8. Desde 03/06/2026Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 153 dias)
9. 03/11/2026Na pauta do Plenário — pode ser votada nesta dataSessão deliberativa ordinária