PL 949/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Plano Nacional de Atenção à DPOC
Projeto de lei de Flávia Morais que cria um plano nacional para cuidar da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). Está pronto para pauta em comissão.
O que muda
Com a propostaPassa a existir um Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
Quem é afetado
Pessoas com DPOC
Serviços de saúde do país
Onde ela está
- 30/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 949/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 15/04/2026Relatoria com Senador Wilder Morais na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório. - Desde 09/06/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 146 dias)
- PróximoVotação na CASSe aprovada, segue para a próxima etapa.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 8
ES100% · 1