Estabelecer a obrigatoriedade de realização de orientação vocacional na escolarização e na profissionalização do adolescente em cumprimento…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 30/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2790/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 27/02/2026Enviada para análise na CE

   Texto oficial

   A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CCJ.
3. 19/03/2026Relatoria com Senador Flávio Arns na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
4. 08/05/2026Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/05/2026.
5. 12/05/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/05/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 15/05/2026Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 19/05/2026.
7. 19/05/2026Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CE

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 19/05/2026, a Presidência designa a Senadora Teresa Leitão relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão de Educação e Cultura aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto. À CCJ.
8. 09/06/2026Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
9. 31/08/2026Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria incluída na Pauta da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 02/09/2026.
10. Desde 31/08/2026Agora: Incluída na pauta da reunião (sem movimentação há 63 dias)
11. PróximoVotação na CCJSe aprovada, segue para a próxima etapa.