PL 4395/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural

Projeto que cria uma política nacional para incentivar o turismo em áreas rurais. Atualmente está com o relator.

Autoria: Evair Vieira de MeloApresentada em 29/10/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Economia e negócios · Agro e rural · Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaPassa a existir uma Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, com o objetivo de incentivar o turismo em áreas rurais.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Proprietários e trabalhadores de propriedades rurais

Setor de turismo

Turistas

30/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4395/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
11/03/2026Enviada para análise na CDR
Texto oficial
A matéria vai à CDR.
14/04/2026Relatoria com Senador Alan Rick na CDR
Texto oficial
Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.
Desde 14/04/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 204 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CDRDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.