PL 1301/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Doença falciforme e talassemia como deficiência

Propõe que a doença falciforme e a talassemia sejam consideradas deficiência quando causarem impedimento de longo prazo. Está aguardando despacho.

Autoria: Clodoaldo MagalhãesApresentada em 29/10/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Saúde · Assistência social e família

O que muda

Com a propostaA doença falciforme e a talassemia passam a ser caracterizadas como deficiência, quando houver impedimento de longo prazo.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Pessoas com doença falciforme

Pessoas com talassemia

30/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1301/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Desde 30/10/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 368 dias)

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Ver os outros 2 estados

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