Determinar a cobertura obrigatória de procedimentos de criopreservação de material biológico destinado à preservação da fertilidade

Onde ela está

1. 04/11/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5612/2025. O projeto vai à publicação.
2. 24/02/2026Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 17/03/2026Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
4. Desde 17/03/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 230 dias)
5. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.