Segurança de equipamentos em escolas e clubes infantis

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 06/11/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5715/2025. O projeto vai à publicação.
2. 17/03/2026Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CCJ e à CE, nesta última em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CCJ pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 15/04/2026Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
4. 31/08/2026Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria incluída na Pauta da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 02/09/2026.
5. Desde 31/08/2026Agora: Incluída na pauta da reunião (sem movimentação há 64 dias)
6. PróximoVotação na CCJEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).