PL 5823/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Recursos do FNDCT para pesquisa em oncologia
Projeto que permite usar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em pesquisas sobre câncer.
O que muda
Com a propostaO FNDCT passa a poder destinar recursos à pesquisa em oncologia (estudo do câncer).
Quem é afetado
Pesquisadores e instituições de pesquisa em oncologia
Pacientes com câncer
Gestores do FNDCT
Onde ela está
- 12/11/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5823/2025. O projeto vai à publicação. - 17/03/2026Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CAS e à CAE, em decisão terminativa nesta última Comissão, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAS, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 22/03/2026Relatoria com Senador Flávio Arns na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. - 15/04/2026Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CAS
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. - Desde 18/05/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 170 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.