Viabilizar a destinação de recursos do Fundo à pesquisa em oncologia

Onde ela está

1. 12/11/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5823/2025. O projeto vai à publicação.
2. 17/03/2026Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CAS e à CAE, em decisão terminativa nesta última Comissão, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAS, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 22/03/2026Relatoria com Senador Flávio Arns na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
4. 15/04/2026Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
5. Desde 18/05/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 168 dias)
6. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.