PL 5845/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Incentivo a práticas sustentáveis na produção agrícola
Projeto que altera a Lei 11.326/2006 para incentivar práticas sustentáveis na produção agrícola. Está aguardando a designação de um relator.
O que muda
Com a propostaA lei passa a incluir incentivos para práticas sustentáveis na produção agrícola.
Quem é afetado
Produtores agrícolas
Agricultores familiares
Empreendedores rurais
Onde ela está
- 13/11/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5845/2025. O projeto vai à publicação. - 06/04/2026Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CMA e à CRA, em decisão terminativa nesta última Comissão, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CMA, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - Desde 14/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 204 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.