Conceder desconto integral nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para empreendimentos de geração de…

Onde ela está

1. 14/11/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5861/2025. O projeto vai à publicação.
2. 11/05/2026Enviada para análise na CRA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CRA , seguindo-se à CAE e, ao final, à CI (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo r…
3. 13/05/2026Relatoria com Senador Hamilton Mourão na CRA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
4. 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/09/2026.
5. 02/09/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 20ª reunião da Comissão.
6. Desde 02/09/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 61 dias)
7. PróximoVotação na CRAEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).