PL 6234/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Dispor sobre o registro da transmissão direta de bens imóveis vinculados à exploração de serviços e instalações de energia elétrica, entre…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗

Autoria: Glaustin da FokusApresentada em 17/11/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Serviço público e servidores · Cidades e moradia · Energia e mineração

Onde ela está

18/11/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 6234/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
17/03/2026Enviada para análise na CCJ
Texto oficial
A presente matéria vai à CCJ.
27/05/2026Relatoria com Senador Otto Alencar na CCJ
Texto oficial
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar (art. 129 do RISF).
Desde 27/05/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 160 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CCJDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.