PL 4028/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Assegurar atenção especial à prevenção e ao combate da violência contra a criança e adolescente com deficiência nos estabelecimentos…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗

Autoria: Murilo GaldinoApresentada em 17/11/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Assistência social e família · Segurança pública e crimes

Quem é afetado

18/11/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4028/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
24/02/2026Enviada para análise na CE
Texto oficial
A matéria vai à CE e CDH.
26/03/2026Relatoria com Senadora Leila Barros na CE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
Desde 26/03/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 222 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.