PL 4028/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Atenção à violência contra crianças e adolescentes com deficiência em escolas
Projeto que altera a Lei 14.811/2024 para dar atenção especial à prevenção e ao combate da violência contra crianças e adolescentes com deficiência em escolas e locais similares.
O que muda
Com a propostaA lei passa a prever atenção especial à prevenção e ao combate da violência contra crianças e adolescentes com deficiência em estabelecimentos educacionais ou similares.
Quem é afetado
Crianças e adolescentes com deficiência
Estabelecimentos educacionais e similares
Famílias de estudantes
Onde ela está
- 18/11/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4028/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 24/02/2026Enviada para análise na CE
Texto oficial
A matéria vai à CE e CDH. - 26/03/2026Relatoria com Senadora Leila Barros na CE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório. - Desde 26/03/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 223 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.