Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa

Quem é afetado

Onde ela está

1. 02/12/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 6073/2025. O projeto vai à publicação.
2. 12/02/2026Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai às CDH e CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 28/02/2026Relatoria com Senadora Augusta Brito na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
4. 01/04/2026Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
5. 08/05/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/05/2026.
6. 13/05/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 13/05/2026, a matéria foi retirada de pauta.
7. 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/09/2026.
8. 03/09/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 02/09/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 23/10/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 72ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/10/2026.
10. 26/10/2026Votação adiada

    Texto oficial

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 72ª reunião da Comissão.
11. Desde 26/10/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
12. 04/11/2026Na pauta da CDH — pode ser votada nesta data72ª Reunião Extraordinária Semipresencial