Dispor sobre a profissão de cuidador de pessoa com deficiência

Quem é afetado

Onde ela está

1. 03/12/2025Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4811/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 27/02/2026Enviada para análise na CDH

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS.
3. 10/04/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/04/2026.
4. 15/04/2026Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 24ª Reunião extraordinária (realizada nesta data), a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Styvenson Valentim. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CDH (de redação)…
5. 28/04/2026Relatoria com Senadora Damares Alves na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
6. 12/06/2026Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/06/2026.
7. 17/06/2026Aprovada no Plenário do Senado

   Texto oficial

   Na 36ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Damares Alves, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1-CDH-CAS (de redação), 2-CDH-CAS (de redação) e 3-CDH-CAS (de redaç…
8. 25/06/2026Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Encerrou-se em 24 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 4.811, de 2024. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
9. Desde 25/06/2026Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 131 dias)
10. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.