Meus temas
SUG 17/2025Sugestão popular (vinda da Ideia Legislativa)

Vale-Livro para estudantes de escolas públicas

Propõe criar o Vale-Livro para alunos dos anos finais do fundamental e do ensino médio de escolas públicas de educação básica.

Autoria: Adrieli Mattos França; Laury Angelina Luiz Ferreira Xavier de Oliveira; Luísa Rodrigues de Freitas; Maria Eduarda Oliveira Primo; Maria Eduarda Sousa Vale; Maria Gabriella Silva Freitas; Nicoly Ketlen Silva Mendonça; Stefany Formigari Wrzsciz; Yasmin Vittória Nunes SoaresApresentada em 22/12/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Educação

O que muda

Com a propostaPassa a existir um Vale-Livro para alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das escolas públicas de educação básica.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Alunos dos anos finais do ensino fundamental
Alunos do ensino médio
Escolas públicas de educação básica

Onde ela está

  1. 22/12/2025Enviada para análise na CDH
    Texto oficial(Proveniente do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2025) A matéria vai à CDH, nos termos do do § 6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010.
  2. 28/02/2026Relatoria com Senador Cid Gomes na CDH
    Texto oficialDistribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
  3. Desde 28/02/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 247 dias)
  4. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP100% · 3
PR100% · 1
RJ100% · 1
BA100% · 1
RO100% · 1
SC100% · 1
RN100% · 1
Vale-Livro para estudantes de escolas públicas100% sim · 9 opiniões
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado