PL 148/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Conservação de árvores de erva-mate e incentivo à pesquisa genética
Projeto que trata da conservação de árvores de erva-mate usadas como matrizes de sementes e cria uma política de incentivo à pesquisa e ao melhoramento genético da planta.
O que muda
Com a propostaEspécimes de erva-mate cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de sementes passam a ter regras específicas de conservação.
Com a propostaPassa a existir uma política de incentivo à pesquisa, à seleção e ao melhoramento genético da erva-mate.
Quem é afetado
Produtores de erva-mate
Pesquisadores e instituições de pesquisa agrícola
Proprietários de áreas com árvores matrizes de erva-mate
Onde ela está
- 22/12/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 148/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 11/03/2026Enviada para análise na CRA
Texto oficial
A matéria vai à CRA. - 13/04/2026Relatoria com Senador Luis Carlos Heinze na CRA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório. - Desde 13/04/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 205 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CRADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.