PL 148/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Dispõe sobre a conservação de espécimes de erva-mate (Ilex paraguariensis) cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de…
O que muda
Com a propostaDispõe sobre a conservação de espécimes de erva-mate (Ilex paraguariensis) cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de sementes
Com a propostaDispõe sobre a política de incentivo à pesquisa, à seleção e ao melhoramento genético da erva-mate
Onde ela está
- 22/12/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 148/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 11/03/2026Enviada para análise na CRA
Texto oficial
A matéria vai à CRA. - 13/04/2026Relatoria com Senador Luis Carlos Heinze na CRA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório. - Desde 13/04/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 204 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CRADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.