Meus temas
PL 6683/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Dispõe sobre os requisitos essenciais relativos aos implantes cirúrgicos; e estabelece a notificação compulsória das falhas detectadas em…

Autoria: Laura CarneiroApresentada em 19/12/2025Fase: Pronta para o PlenárioTemas: Saúde

O que muda

Com a propostaDispõe sobre os requisitos essenciais relativos aos implantes cirúrgicos
Com a propostaEstabelece a notificação compulsória das falhas detectadas em implantes
Tirado da ementa oficial, o resumo escrito pelo próprio Senado. Ler o texto completo ↗

Onde ela está

  1. 22/12/2025Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 6683/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. 27/02/2026Enviada para análise na CCJ
    Texto oficialA matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CAS.
  3. 07/04/2026Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CCJ
    Texto oficialDistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
  4. 03/06/2026Entrou na pauta de votação da CCJ
    Texto oficialMatéria incluída na Pauta da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 10/06/2026.
  5. 10/06/2026Aprovada na CCJ
    Texto oficialNa 9ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Eliziane Gama, em substituição à Senadora Mara Gabrilli. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
  6. 18/06/2026Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CAS
    Texto oficialDistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
  7. 07/08/2026Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/08/2026.
  8. 11/08/2026Aprovada no Plenário do Senado
    Texto oficialNa 46ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Mara Gabrilli, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 90, …
  9. 02/09/2026Entrou na pauta de votação
    Texto oficialEncerrou-se em 1º de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 6.683, de 2025. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
  10. Desde 02/09/2026Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 61 dias)
  11. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.
Dispõe sobre os requisitos essenciais relativos aos implantes cirúrgicos; e estabelece a notificação compulsória das falhas detectadas em…Sem opiniões ainda
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado