PL 4954/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Inclui no calendário turístico nacional a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no Município de Espírito Santo, no Estado do…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗

Autoria: Robinson FariaApresentada em 19/12/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer

Onde ela está

22/12/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4954/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
14/04/2026Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDR
Texto oficial
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
Desde 14/04/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 203 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CDRDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.