PL 4962/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Reconhecimento do trio elétrico como cultura nacional

Projeto de lei que reconhece a tradição e as expressões ligadas ao trio elétrico como manifestações da cultura nacional.

Autoria: Lídice da MataApresentada em 19/12/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Cultura, esporte e lazer · Energia e mineração

O que muda

Com a propostaA tradição e as expressões relacionadas ao trio elétrico passam a ser reconhecidas como manifestações da cultura nacional.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Artistas e músicos ligados ao trio elétrico
Produtores de festas e blocos de carnaval com trio elétrico
Pessoas que participam da cultura do trio elétrico

Onde ela está

  1. 22/12/2025Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 4962/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 22/12/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 317 dias)
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