Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 22/12/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 4767/2020
2. 24/02/2026Enviada para análise na CAS

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CAS e à CDH.
3. 22/03/2026Relatoria com Senadora Dra na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório.
4. 22/05/2026Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/05/2026.
5. 26/05/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 28ª reunião da Comissão.
6. 03/06/2026Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/06/2026.
7. 10/06/2026Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Dra. Eudócia, que passa a constituir o parecer da CAS, contrário ao substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4767, de 2020.
8. 23/10/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 72ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/10/2026.
9. 26/10/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 72ª reunião da Comissão.
10. Desde 26/10/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
11. 04/11/2026Na pauta da CDH — pode ser votada nesta data72ª Reunião Extraordinária Semipresencial