PL 2452/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Eventos ligados à COMIEADEPA como manifestação cultural nacional

Projeto que reconhece como manifestação da cultura nacional os eventos e manifestações culturais ligados à convenção evangélica COMIEADEPA, no Pará.

Autoria: Olival MarquesApresentada em 19/12/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Cultura, esporte e lazer · Defesa e soberania

O que muda

Com a propostaOs eventos e manifestações culturais relacionados à COMIEADEPA passam a ser reconhecidos como manifestação da cultura nacional.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Membros e participantes da COMIEADEPA
Igrejas ligadas à Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Pará

Onde ela está

  1. 22/12/2025Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 2452/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 22/12/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 316 dias)

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SC0% · 1
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